O auxílio maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as mulheres que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício é pago por um período de 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um direito garantido por lei a todas as mulheres que contribuem para a Previdência Social. Isso inclui:
- Empregadas com carteira assinada;
- Empregadas domésticas;
- Contribuintes individuais;
- Trabalhadoras avulsas;
- Seguradas especiais.
Para ter direito ao benefício, é necessário que a mulher tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses. No caso de desemprego, é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS.
Como solicitar o auxílio maternidade?
A solicitação do auxílio maternidade pode ser feita pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do filho (a);
- Laudo médico que ateste a necessidade da licença maternidade;
- Carteira de trabalho (para as empregadas com carteira assinada).
O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos após o nascimento do filho.
Quanto tempo dura o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade tem duração de 120 dias, contados a partir do parto ou da adoção. Em casos de natimorto, o benefício também é concedido por 120 dias. Já em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a duração do benefício é de 14 dias, a critério médico.
Conclusão
O auxílio maternidade é um benefício importante para as mulheres que precisam se afastar de suas atividades por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Para ter direito ao benefício, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 10 meses.
A solicitação pode ser feita pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, e o benefício tem duração de 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos. Se você tem direito ao auxílio maternidade, não deixe de solicitar o seu benefício.
