Se você precisa solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e quer saber como fazer isso, este artigo é para você. Aqui, vamos explicar o passo a passo para dar entrada no requerimento via Atestmed.
O que é o Atestmed?
O Atestmed é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos segurados solicitar o benefício por incapacidade temporária de forma rápida e eficiente.
Quem pode solicitar?
Qualquer segurado que precise pedir o benefício por incapacidade temporária por até 180 dias pode dar entrada no requerimento.
Como solicitar?
Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento.
Requisitos para solicitar
Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado deve:
- Contribuir para a Previdência Social
- Ter qualidade de segurado
- Cumprir carência (que são 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês do afastamento, no mínimo)
- Apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.
Informações necessárias no atestado médico
O atestado médico deve conter as seguintes informações:
- Nome completo
- Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento)
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes
- Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
- Prazo necessário para a recuperação, podendo chegar a 180 dias.
Esperamos que este guia tenha sido útil para você. Se tiver mais dúvidas, não hesite em perguntar. Estamos aqui para ajudar!
