OP CRED O que é o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)?
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é um registro fundamental para os agricultores familiares e empreendedores rurais que desejam acessar diversas políticas públicas, incluindo o Crédito Instalação. Substituindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o CAF garante o acesso a crédito, assistência técnica, seguro rural e outros benefícios essenciais para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Quem pode se cadastrar?
O CAF é direcionado a agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e demais formas associativas da agricultura familiar.
Como se cadastrar?
O cadastro no CAF é realizado presencialmente em uma das entidades credenciadas na Rede CAF. Para encontrar a unidade mais próxima, consulte o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): .
Documentos necessários
Para se cadastrar, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documentação pessoal de todos os membros da Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA): carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou casamento;
- Documentação comprobatória da propriedade ou posse da terra: escritura, registro em cartório, contrato de arrendamento ou outro documento equivalente;
- Documentação comprobatória da renda: talões de cheques, extratos bancários, notas fiscais de venda de produtos, declarações de renda e outros documentos que comprovem a renda familiar;
- Outros documentos: conforme a situação de cada família, como carteira de trabalho e previdência social, carteira profissional de pescador, licença ambiental, inscrição estadual e outros.
Etapas do cadastro
O processo de cadastro no CAF é dividido em duas etapas:
- Triagem: Nesta etapa, a documentação é verificada para garantir que o solicitante atenda aos requisitos básicos do programa.
- Inscrição da UFPA: Nesta etapa, são coletadas informações detalhadas sobre a família, a produção e a renda da Unidade Familiar de Produção Agrária.
Benefícios do CAF
O CAF garante o acesso a diversos benefícios, incluindo:
- Crédito Instalação: linha de crédito direcionada à instalação ou modernização da infraestrutura da propriedade rural, aquisição de equipamentos e outros investimentos;
- Assistência técnica: acompanhamento profissional para auxiliar na gestão da propriedade, na produção e na comercialização dos produtos;
- Seguro rural: proteção contra perdas na produção causadas por eventos climáticos, pragas e doenças;
- Outros benefícios: acesso a programas de qualificação profissional, mercados institucionais, linhas de crédito específicas para mulheres e jovens, entre outros.
Prazo de validade
O cadastro no CAF tem validade de dois anos, podendo ser renovado após esse período.
Informações adicionais
Para mais informações sobre o CAF, consulte o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): .
Importante:
- O atendimento no CAF é gratuito para o cidadão.
- Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, entre em contato com o CAF através do e-mail: [email protected].
Este serviço é oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Lembre-se: O CAF é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Faça o seu cadastro e tenha acesso a diversos benefícios que podem impulsionar a sua produção e melhorar a sua qualidade de vida.
