A revisão da vida toda é uma forma de recalcular o valor da aposentadoria levando em conta todas as contribuições feitas pelo segurado ao INSS desde que começou a trabalhar. Essa revisão pode aumentar o benefício de quem teve salários mais altos antes de julho de 1994, data em que entrou em vigor o Plano Real.
Como é feito o cálculo da revisão da vida toda?
O cálculo da revisão da vida toda segue os mesmos critérios da regra geral de aposentadoria por tempo de contribuição, mas com uma diferença: em vez de usar apenas as 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, ele usa todas as contribuições desde o início da vida laboral do segurado.
Para fazer o cálculo, é preciso atualizar os valores das contribuições anteriores a julho de 1994 pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e aplicar o fator previdenciário sobre a média aritmética simples das 80% maiores contribuições de todo o período.
Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda pode ser solicitada por quem se aposentou por tempo de contribuição ou por idade após 29 de novembro de 1999, data em que entrou em vigor o fator previdenciário. Além disso, é preciso que o segurado tenha contribuído com valores mais altos antes de julho de 1994 e que o resultado do cálculo seja favorável.
Qual é o prazo para pedir a revisão da vida toda?
O prazo para pedir a revisão da vida toda é de dez anos a partir do primeiro pagamento do benefício. Ou seja, se você se aposentou em janeiro de 2023, você tem até janeiro de 2033 para solicitar a revisão.
Como pedir a revisão da vida toda?
Para pedir a revisão da vida toda, você precisa reunir os documentos que comprovem as suas contribuições ao INSS desde que começou a trabalhar, como carteira de trabalho, carnês, extratos bancários e guias de recolhimento. Depois, você deve fazer um requerimento administrativo no site ou aplicativo Meu INSS ou em uma agência do INSS.
Se o pedido for negado ou não for respondido em até 45 dias, você pode entrar com uma ação judicial contra o INSS. Nesse caso, é recomendável contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Qual é a posição do STF sobre a revisão da vida toda?
Em junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 que a revisão da vida toda é constitucional e válida. A decisão foi publicada em agosto de 2023 e tem repercussão geral, ou seja, vale para todos os casos semelhantes na Justiça.
No entanto, o STF também determinou que a revisão só pode ser concedida se não houver violação ao equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário. Isso significa que o INSS pode recusar a revisão se ela comprometer a sustentabilidade das contas públicas.
Vale a pena pedir a revisão da vida toda?
A resposta para essa pergunta depende da situação específica de cada segurado. Antes de pedir a revisão da vida toda, é preciso fazer uma simulação do cálculo e comparar com o valor atual da sua aposentadoria. Havendo um aumento significativo, pode valer a pena pedir a revisão.
Se você quiser pedir a revisão da vida toda, você deve estar atento aos seguintes pontos:
- A revisão da vida toda não é um direito automático, mas depende de uma análise individual do seu caso pelo INSS ou pela Justiça.
- A revisão da vida toda pode gerar um aumento no valor da sua aposentadoria, mas também pode implicar em uma redução ou em nenhuma alteração.
- A revisão da vida toda pode gerar um pagamento de atrasados, que são as diferenças entre o valor que você recebeu e o valor que você teria direito desde a data da sua aposentadoria até a data da revisão.
- A revisão da vida toda pode ser afetada por mudanças na legislação previdenciária, como a reforma da Previdência de 2019, que alterou as regras de cálculo e de concessão dos benefícios.
Conclusão
A revisão da vida toda é uma forma de recalcular o valor da sua aposentadoria levando em conta todas as suas contribuições ao INSS desde que começou a trabalhar. Essa revisão pode ser vantajosa para quem teve salários mais altos antes de julho de 1994, mas também pode ser desvantajosa ou inviável em alguns casos.
Por isso, antes de pedir a revisão da vida toda, é importante fazer uma simulação do cálculo e consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Assim, você poderá avaliar se vale a pena ou não entrar com o pedido e quais são as chances de sucesso.
Espero que este post tenha esclarecido as suas dúvidas sobre a revisão da vida toda. Se você gostou, compartilhe com os seus amigos e deixe o seu comentário. Até a próxima!
