Principais Ações do Governo Federal em Lagoa Santa/MG: Um Panorama Atualizado
OP CRED Lagoa Santa, uma cidade situada em Minas Gerais, tem experimentado um crescimento significativo e diversas ações governamentais para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Neste artigo, destacamos as principais iniciativas do Governo Federal no município, abrangendo áreas como saúde, educação, proteção social, emprego e renda.
Dados Gerais de Lagoa Santa
Lagoa Santa possui uma população de 75.145 pessoas, segundo dados do IBGE de 2022, com uma distribuição demográfica de 51,83% mulheres e 48,17% homens. O município, que cresceu 43,08% entre os censos de 2010 e 2022, conta com 34.724 domicílios distribuídos em três distritos e uma área territorial de 229 km².
Transferências de Recursos
Para o Município
De janeiro a maio de 2024, Lagoa Santa recebeu R$ 52,51 milhões em transferências do Governo Federal. Esses recursos são essenciais para o desenvolvimento de diversos projetos e programas locais.
Para os Cidadãos
Os cidadãos de Lagoa Santa também foram beneficiados diretamente com diversas transferências:
- Bolsa Família: R$ 14,9 milhões (acumulado até junho de 2024).
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 9,01 milhões.
- Auxílio Gás: R$ 183,19 mil.
- Seguro-Desemprego: R$ 6,33 milhões.
- Benefícios Previdenciários: R$ 72,11 milhões.
Proteção Social
Bolsa Família
Em junho de 2024, 3,71 mil famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família, recebendo uma média de R$ 659,94 cada. Além disso, 1,82 mil crianças de 0 a 6 anos e 2,83 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, juntamente com 175 gestantes, receberam benefícios específicos. Destaca-se que 85,08% das famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres.
Auxílio Gás
Em abril de 2024, 949 famílias receberam o Auxílio Gás, sendo que 90,20% dessas famílias são chefiadas por mulheres.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Em abril de 2024, 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pelo BPC, incluindo 636 pessoas com deficiência e 968 idosos.
Cadastro Único
Em junho de 2024, o Cadastro Único do Governo Federal identificou 22,25 mil pessoas de baixa renda em Lagoa Santa, distribuídas em 8,93 mil famílias.
Fundo Nacional de Assistência Social
Até junho de 2024, foram repassados R$ 350,99 mil ao município através do Fundo Nacional de Assistência Social.
Saúde
Mais Médicos
Lagoa Santa conta com 11 médicos em atuação no âmbito do programa Mais Médicos, com quatro novos profissionais contratados a partir de 2023.
Unidade Básica de Saúde (UBS)
O município possui 19 UBS em funcionamento, todas com custeio federal.
Atenção Primária à Saúde
Atualmente, 24 equipes de Saúde da Família atuam em Lagoa Santa.
Brasil Sorridente
No programa Brasil Sorridente, 15 equipes de saúde bucal estão ativas no município.
Saúde Mental
Há três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em operação, todos com apoio federal.
Farmácia Popular
Em 2024, 9,45 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Farmácia Popular, com um destaque para as 7,95 mil que retiraram medicamentos gratuitos para condições como diabetes e hipertensão.
Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Atuam no município 120 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 32 Agentes de Combate a Endemias (ACE), com um custeio federal de R$ 429,25 mil.
Programa Saúde na Escola
No ciclo 2023/2024, 30 escolas foram pactuadas, atendendo 12,13 mil estudantes.
Educação
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Em maio de 2024, o PNAE atendeu 9,09 mil estudantes em 26 escolas, com um repasse de R$ 137,82 mil.
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
O PDDE beneficiou 30 escolas, com 12,52 mil estudantes e um repasse total de R$ 155,6 mil.
Escola em Tempo Integral
O município aderiu ao programa de Escola em Tempo Integral em setembro de 2023.
Prouni
Em 2023, 70 bolsistas do município foram beneficiados pelo Prouni, sendo 65,71% negros e 80% mulheres.
Emprego e Renda
Emprego Formal
Em maio de 2024, Lagoa Santa contava com 16,52 mil postos de emprego formal. Desde janeiro de 2023, foram gerados 1,16 mil novos empregos.
Desenrola Brasil
O programa Desenrola Brasil beneficiou 709 pessoas na Faixa 1 em Lagoa Santa, negociando 1,47 mil contratos, com um desconto médio de 85,45%.
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Até outubro de 2023, foram liberados R$ 589,61 mil para a cultura no município.
Lei Aldir Blanc
Entre dezembro de 2023 e março de 2024, o município recebeu R$ 554,78 mil através da Lei Aldir Blanc.
Agricultura e Desenvolvimento Produtivo
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Em maio de 2024, 11 agricultores familiares tinham DAP ou CAF ativos.
Microempreendedor Individual (MEI)
Lagoa Santa possui 6,93 mil pessoas cadastradas como MEI.
Simples Nacional
No município, 2,43 mil empresas são optantes do Simples Nacional.
Infraestrutura
Minha Casa, Minha Vida
Desde 2023, 629 moradias foram financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com um valor total de R$ 95,57 milhões.
PAC – Seleções
Três empreendimentos foram selecionados no município, incluindo uma creche/escola de educação infantil, uma unidade básica de saúde e um projeto de regularização fundiária.
Em resumo, as ações do Governo Federal em Lagoa Santa abrangem diversas áreas essenciais, promovendo desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população. As transferências de recursos, programas sociais, investimentos em saúde e educação, e iniciativas de emprego e renda são fundamentais para o progresso contínuo do município.
Fonte: https://www.gov.br/
