De forma geral, o seguro de vida não é obrigatório para todos os trabalhadores no Brasil.
No entanto, existem categorias profissionais e situações específicas em que a contratação do seguro é exigida por lei, convenção coletiva ou contrato de trabalho.
“O seguro de vida obrigatório tem como objetivo garantir proteção mínima a trabalhadores de categorias específicas, especialmente em atividades de risco.”
Quando o seguro de vida é obrigatório
As situações mais comuns em que o seguro é exigido:
- Categoria profissional definida em convenção coletiva: algumas profissões, como vigilantes e eletricitários, têm seguro de vida garantido por acordo sindical.
- Trabalhadores expostos a risco: em setores de maior periculosidade, empresas podem ser obrigadas a oferecer seguro como benefício.
- Contratos específicos: empresas podem incluir seguro de vida como cláusula obrigatória em contratos de trabalho.
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Quem paga o seguro de vida obrigatório
Quando o seguro é exigido por lei ou convenção coletiva, o empregador deve arcar com os custos da apólice.
Já nos casos em que não há obrigação legal, a contratação é opcional e fica a critério do trabalhador.
Você sabia? Em algumas categorias, o seguro obrigatório cobre não só morte natural ou acidental, mas também invalidez e despesas com funeral.
Diferença entre seguro obrigatório e opcional
| Tipo | Quem paga | Abrangência | Quando vale |
|---|---|---|---|
| Obrigatório | Empresa (quando previsto em lei/CLT/convênio) | Trabalhadores de categorias específicas | Enquanto durar o vínculo |
| Opcional | Segurado | Qualquer pessoa que queira contratar | Independentemente de vínculo empregatício |
Vale a pena ter seguro mesmo quando não é obrigatório?
Sim. Mesmo sem exigência legal, o seguro de vida opcional amplia a proteção financeira da família.
Além disso, garante coberturas em vida, como invalidez e doenças graves, que vão além da cobertura mínima dos seguros obrigatórios.
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FAQ: Seguro de vida obrigatório
Seguro de vida é obrigatório para todos os trabalhadores? ▼
Não. O seguro de vida só é obrigatório em categorias previstas em lei, convenções coletivas ou contratos de trabalho específicos.
Quais categorias têm seguro de vida obrigatório? ▼
Profissões como vigilantes, eletricitários e outras definidas em convenções coletivas geralmente têm direito ao seguro obrigatório.
Quem paga o seguro de vida obrigatório? ▼
Quando previsto em lei ou convenção coletiva, a empresa é responsável pelo pagamento da apólice em favor dos colaboradores.
Vale a pena contratar seguro de vida mesmo sem obrigatoriedade? ▼
Sim. O seguro opcional amplia a proteção, inclui coberturas em vida e pode ser ajustado às necessidades do segurado e sua família.
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