O salário-família é um benefício que muitos brasileiros têm direito, mas nem todos estão cientes disso. Este artigo irá esclarecer o que é o salário-família, quem tem direito a ele e como solicitar este benefício.
O que é Salário-Família?
O salário-família é um valor adicional ao salário, pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, baseado no número de filhos ou equiparados. Este benefício é destinado a ajudar no sustento da família.
Quem tem Direito ao Salário-Família?
Para ter direito ao salário-família, o cidadão deve enquadrar-se no limite máximo de renda mensal estipulado pelo governo federal. Desde primeiro de janeiro de 2022, este valor é de R$ 1.655,98. Caso esse valor seja ultrapassado, o trabalhador não terá direito ao salário-família.
Como Solicitar o Salário-Família?
O empregado deve requerer o benefício diretamente ao empregador e o trabalhador avulso faz a solicitação ao sindicato ou ao órgão gestor de mão de obra ao qual esteja vinculado. Nos casos em que o trabalhador estiver recebendo benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) ou aposentadoria por idade rural, o requerimento do salário-família deve ser realizado no INSS , pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Documentação Necessária
Para solicitar o salário-família, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e número de CPF
- Termo de responsabilidade
- Certidão de nascimento de cada dependente
- Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade
- Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade
- Requerimento de salário-família
Agora que você está ciente do que é o salário-família, quem tem direito a ele e como solicitar, esperamos que esta informação seja útil para você e sua família. Lembre-se, o conhecimento é a chave para acessar os benefícios aos quais você tem direito.