O nascimento de um filho traz grandes mudanças — inclusive financeiras. Para proteger a renda de trabalhadoras formais, autônomas e até desempregadas, o INSS concede o Salário-Maternidade Urbano, um benefício temporário pago durante o período de afastamento por motivo de parto, adoção ou guarda judicial.
Descubra quem pode receber, como funciona o pagamento, e como solicitar o salário-maternidade urbano direto pelo Meu INSS.
🧾 O que é o Salário-Maternidade Urbano?
É um benefício pago pelo INSS às pessoas que se afastam de suas atividades profissionais em razão de:
- Parto (normal ou cesárea)
- Adoção de criança com até 12 anos
- Guarda judicial para fins de adoção
- Aborto espontâneo ou nos casos previstos em lei
O valor é temporário e equivale à remuneração da segurada, com duração de até 120 dias.
👥 Quem tem direito ao benefício?
O Salário-Maternidade Urbano é voltado a quem exerce atividades com vínculo urbano. Tem direito ao benefício:
| Categoria de segurado | Condições para receber |
|---|---|
| Empregada com carteira assinada | Sem carência, basta estar registrada |
| Contribuinte individual (autônoma) | 10 contribuições mensais antes do evento |
| Desempregada (com qualidade de segurada) | Até 12 meses após a última contribuição |
| Microempreendedora Individual (MEI) | Mínimo de 10 contribuições em dia |
| Empregada doméstica | Precisa de ao menos 10 contribuições |
⚠️ Casos de adoção e guarda judicial também dão direito ao benefício. O pagamento vai para a pessoa que ficou com a guarda legal da criança.
📅 Prazo para solicitar
O pedido pode ser feito a partir da data do parto ou da guarda/adoção, mas há um limite:
- O benefício prescreve em 5 anos. Ou seja, passou disso, perde o direito de receber.
📋 Documentos necessários
Antes de solicitar, é importante ter:
- CPF e documento com foto
- Certidão de nascimento da criança (ou decisão judicial de guarda/adoção)
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição
- Declaração de desemprego (caso aplicável)
- Comprovante de residência atualizado
📲 Como solicitar o Salário-Maternidade Urbano pelo Meu INSS
Você pode fazer o pedido 100% online. Veja o passo a passo:
1. Acesse o site ou app do Meu INSS
2. Faça login com sua conta Gov.br
3. Clique em “Novo Pedido”
4. Busque por “Salário-Maternidade Urbano”
5. Escolha o serviço correspondente e siga as instruções
- Preencha os dados do filho ou da adoção
- Anexe os documentos digitalizados
- Informe conta bancária para pagamento
6. Finalize o pedido e aguarde a análise
- O status pode ser acompanhado em “Consultar Pedido”
💸 Valor e duração do benefício
- Empregadas com carteira assinada: recebem o valor equivalente ao salário pago pela empresa (a empresa paga e é reembolsada pelo INSS)
- Demais categorias: o INSS calcula a média das últimas 12 contribuições e paga diretamente à segurada
A duração é de 120 dias, exceto nos casos de:
| Situação | Duração do benefício |
|---|---|
| Parto ou adoção | 120 dias |
| Aborto espontâneo ou legal | Até 14 dias |
| Guarda judicial para adoção | 120 dias |
🔁 E se o pedido for negado?
Você pode:
- Analisar o motivo da negativa em “Consultar Pedido”
- Corrigir e reenviar documentos pelo sistema
- Entrar com recurso administrativo dentro do próprio Meu INSS
- Buscar a via judicial com advogado, se for necessário
❓ FAQ — Perguntas Frequentes
Homens também podem receber o salário-maternidade?
Sim, em caso de adoção ou guarda judicial, o responsável legal (homem ou mulher) pode receber o benefício.
É possível trabalhar enquanto recebe o salário-maternidade?
Não. O pagamento está condicionado ao afastamento das atividades.
Posso acumular com outro benefício?
Não pode ser acumulado com outros benefícios do INSS, como auxílio por incapacidade ou aposentadoria.
Tem 13º salário?
Não. O salário-maternidade não gera 13º, pois é um benefício temporário.
✅ Conclusão
O Salário-Maternidade Urbano é um direito fundamental para garantir tranquilidade e segurança durante um momento tão importante. Seja em caso de parto, adoção ou guarda, o benefício ajuda a proteger a renda da família.
Se você se encaixa nas regras, faça o pedido online e acompanhe pelo Meu INSS.